TAL COMO TINHAMOS ESCRITO...PAULO RANGEL É O PRINCIPAL CANDIDATO!

Deputado assegura que é militante do partido desde 2005

Paulo Rangel quer situação regularizada para ser eventual líder da bancada do PSD

07.06.2008 - 16h32 Lusa

O deputado do PSD Paulo Rangel afirmou hoje que é militante do partido desde Maio de 2005, o que significa que, no plano teórico, está em condições para desempenhar as funções de presidente do Grupo Parlamentar social-democrata."Inscrevi-me como militante do PSD a 06 de Maio de 2005, proposto pelo ex-presidente do partido Marques Mendes, sendo a minha ficha assinada por Aguiar Branco, ex-ministro da Justiça", declarou Paulo Rangel.

De acordo com o deputado do PSD, o seu nome foi apresentado como militante do partido "durante uma sessão pública em Santarém, de que há imagens de televisões como a RTP e TVI"."Espero que a minha situação seja regularizada o mais rapidamente possível", acrescentou, numa alusão ao facto de a sua inscrição como militante ainda não se encontrar formalizada - apesar de o próprio Paulo Rangel dizer que tem insistido nessa regularização ao longo dos últimos três anos.

Paulo Rangel é um dos nomes mais falados para a possibilidade de suceder a Pedro Santana Lopes na liderança da bancada social-democrata. No entanto, nos últimos dias, gerou-se uma polémica sobre o facto de este docente universitário e jurisconsulto não ter formalizada a sua condição de militante do partido - situação que, pelos estatutos do PSD, o impediria de exercer as funções de presidente do Grupo Parlamentar.Porém, de acordo com fonte próxima deste deputado, os estatutos do partido "não exigem qualquer antiguidade como militante para que se seja líder ou vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD".

Ou seja, em termos teóricos, um deputado independente da bancada do PSD pode inscrever-se na véspera de ser eleito dirigente ou líder do Grupo Parlamentar.Regras mudadas em 1996Esta possibilidade ficou expressa na revisão dos estatutos do PSD feita em 1996, meses depois de uma controvérsia semelhante a esta e que impediu o ex-ministro da Justiça Laborinho Lúcio, então deputado independente social-democrata, de ser líder parlamentar.

Para impedir novos casos idênticos, estabeleceu-se que para se ser líder parlamentar do PSD basta apenas ser militante, não sendo requerida qualquer antiguidade a essa mesma militância, tal como acontece para a hipótese de se aceder a um lugar nos órgãos nacionais do partido.O mesmo se aplica em termos legais e estatutários ao caso de um líder parlamentar com militância recente ter assento por inerência na Comissão Política do PSD - órgão nacional que exige tempo de militância superior a seis meses. Segundo fonte social-democrata, também neste caso não se verifica qualquer impedimento.

"Um elemento inerente da Comissão Política significa que esse elemento está nesse órgão político com carácter excepcional. Os membros da Comissão Política eleitos em congresso estão nesse órgão por direito próprio e com um mandato temporal bem definido", explicou.

Quanto à situação de Paulo Rangel como militante do PSD, em concreto, um elemento próximo do deputado disse que "ficou surpreendido quando, em 2006, durante as primeiras directas do partido que elegeram Marques Mendes, verificou que não podia exercer o seu direito de voto como militante".

Depois deste caso, também de acordo com esta versão, Rangel insistiu com o ex-secretário-geral do PSD Miguel Macedo para que a situação fosse regularizada, o mesmo tendo feito junto do anterior líder, Luís Filipe Menezes. Esta situação de indefinição prolongou-se até às recentes directas. Paulo Rangel, embora tenha manifestado o seu apoio a Manuela Ferreira Leite, não pôde votar.

"A situação de Paulo Rangel como militante pode ficar rapidamente regularizada com um despacho do Conselho Nacional de Jurisdição. Por uma questão afectiva e de verdade em relação aos factos, ele quer que a sua situação seja resolvida pela via da regularização e não de uma nova inscrição", adiantou o mesmo elemento.