O VOLTE-FACE COM QUE O PSD NÃO CONTAVA

Rangel falha liderança por não ter cartão PSD

FRANCISCO ALMEIDA LEITE - DIÁRIO DE NOTÍCIAS -

Grupo parlamentar

Deputado preencheu ficha mas não a entregou

Nogueira também tentou pôr Laborinho Lúcio no lugar e não conseguiuO leque de escolhas de Manuela Ferreira Leite para o lugar de líder parlamentar do PSD está agora reduzido a José Pedro Aguiar-Branco, Luís Marques Guedes e também a José Eduardo Martins, que tem assegurado interinamente o posto depois do anúncio da saída de Pedro Santana Lopes.

O DN sabe que Manuela Ferreira Leite nutria algum respeito pela solução Paulo Rangel para líder parlamentar, apesar de vários dos seus conselheiros mais próximos se inclinarem para Aguiar-Branco e para Marques Guedes. Acontece que Rangel não poderá ser o escolhido porque não é militante activo do PSD, apesar de ter chegado a preencher uma ficha de adesão, da qual foi proponente Aguiar-Branco, de quem é amigo.

O advogado do Porto, que pediu esta semana aos serviços da Assembleia da República para reassumir o seu mandato de deputado - que estava suspenso há uns meses, por motivos de saúde -, foi "apresentado" ao partido por Luís Marques Mendes, no jantar de comemoração do aniversário do PSD, em Leiria há cerca de dois anos. Antes, foi secretário de Estado da Justiça no Governo liderado por Santana Lopes.

O estilo de Paulo Rangel, com uma retórica do tipo jurídica, é muito apreciado nos meios próximos de Ferreira Leite e a sua intervenção na sessão solene do 25 de Abril, no ano passado, continua a ser lembrada com entusiasmo nos corredores do Parlamento. Foi até aí que foi lançada a célebre expressão "claustrofobia democrática".

Um estilo difícil de ser replicado enquanto líder parlamentar, visto que é obrigatória a filiação no PSD há pelo seis meses (um ano, noutra versão) para exercer aquele cargo. O líder da bancada tem assento fixo nas reuniões dos dois órgãos da direcção política do PSD: a Comissão Política Nacional e Comissão Permanente, a cúpula do poder laranja.O regulamento interno do grupo parlamentar, no artigo 7.º (eleição e mandato da direcção) é omisso em relação à filiação partidária, mas os estatutos do partido deixam várias interrogações. No artigo 68.º, intitulado "capacidade eleitoral", pode ler-se que "a eleição para os órgãos internos do grupo parlamentar não pressupõe qualquer antiguidade mínima como militante".

Apesar disto estar inscrito no número quatro, logo no um, diz-se que "só serão elegíveis para os órgãos do partido os militantes que, à data da eleição, estejam inscritos há, pelo menos um ano, no caso dos órgãos nacionais". No ponto dois, diz-se que "só podem eleger os militantes que, à data da eleição, estejam inscritos no PSD há, pelo menos, seis meses".Na concelhia do Porto, onde estaria supostamente inscrito, não consta o nome: "Não é militante nem com quotas em dia, nem em atraso. Não faz parte dos cadernos eleitorais", contam fontes do PSD/Porto.

A situação já não é nova, porque em 1995 o então presidente do PSD, Fernando Nogueira - que perdeu as eleições contra António Guterres, do PS -, tentou impor Laborinho Lúcio para líder parlamentar, só que o ex-ministro da Justiça de Cavaco Silva não era militante e terá recusado filiar-se para o efeito. Pouco tempo depois, o problema resolveu-se porque Nogueira saiu para entrar Marcelo Rebelo de Sousa.

O líder parlamentar veio a ser o então "nogueirista" Luís Marques Mendes.Segundo as mesmas fontes, Rangel terá tentado votar nas eleições directa, o que não foi permitido. O DN tentou ouvir uma reacção do deputado, o que não foi possível. As atenções voltam-se agora para Aguiar-Branco e Marques Guedes, sendo este também o desejado para secretário-geral.

Ferreira Leite quer ter alguém da sua confiança à frente do aparelho, pelo que se fala ainda em Suzana Toscano, que é assessora em Belém. Esta, no entanto, não deve sair.